Helder Girão Barreto

Helder Girão Barreto é Juiz Federal, com exercício na cidade de Rio Branco – Roraima, onde foi titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, possui Mestrado em Direito do Estado pela PUC/SP, tendo sido aprovado com créditos do Doutorado.

Entre suas publicações destacam-se: “Direitos Indígenas: Vetores constitucionais” (Curitiba: Juruá, 2003, 151 p.); “A disputa sobre direitos indígenas” (Brasília: CEJ/Revista do Conselho da Justiça Federal nº 22, set/2003, p. 63/69); e “O índio diante do sistema jurídico” (Brasília: TRF 1ª Região; Revista nº 16, março/2004, p. 13/16).

Na carreira, acumulou relevantes experiências: de 1990 a 2004 foi Professor Assistente da Universidade Federal de Roraima; de 11 de novembro de 1993 a 29 de setembro de 1998, Juiz de Direito Titular da Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado de Roraima; em 1998, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF; de 1998 a 2001, Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima na vaga de Juiz Federal, além de Diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima; de maio de 2003 a abril de 2004, novamente Diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima; e de 2003 a 2005, Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima na vaga de Juiz Federal.

Participou de inúmeras atividades acadêmicas e institucionais: de 1992 a 2004, integrou bancas examinadoras de concursos públicos para Professor Auxiliar da Universidade Federal de Roraima; em 1998, integrou a Comissão Especial para elaboração de proposta de diretrizes curriculares do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima; em 1999, foi membro do Conselho Editorial da Revista Norte Jurídico; em 2000, integrou bancas examinadoras e orientou monografias de conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima; em 2001, foi mentor e responsável pela Cartilha do Júri da Seção Judiciária de Roraima.

No campo da preparação e aperfeiçoamento, participou do Encontro Bahia Minas de Juízes Federais (1999); do Curso de Extensão Universitária em Inglês Instrumental na PUC-SP (2001-2002); do Mestrado em Direito do Estado/Direito Constitucional na PUC-SP (2001-2003); do Seminário de Direito Ambiental do Conselho da Justiça Federal (2003); do VII Encontro de Juízes Federais da ESMAF/TRF 1ª Região (2003); foi palestrante no Simpósio Direito Indígena do Ministério da Justiça/ENAP (2004); no I Painel Indígena do Ministério da Defesa/1ª Brigada de Infantaria de Selva (2004); no II Seminário sobre Lavagem de Dinheiro e Financiamento de Organizações Terroristas promovido pelos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA em parceria com o Ministério da Justiça do Brasil (2004); cursou Especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas na Universidade Federal de Roraima (2004); foi professor da Escola da Magistratura do Estado de Roraima – ESMARR (2004); consultor ad hoc da Revista CEJ/Conselho da Justiça Federal (2004); expositor perante o Grupo de Trabalho da Amazônia – GTAM (2005); palestrante no Seminário de Diversidade Cultural da Procuradoria da República em Brasília/DF (2006); e expositor em eventos sobre a temática amazônica e indígena ao longo de 2006.